Desapropriação da BR-101, em Itaporanga atingem 90% de aceitação
Na 7º Vara da Justiça Federal,
localizada em Estância, na terça-feira, 23, realizou-se Audiência
Pública para tratar dos acordos de desapropriação de áreas da BR-101/SE
com os moradores de tal localidade, estando presente, Alcemar Cardoso da
Rosa – Procurador Federal e Coordenador Nacional da Desapropriação,
Silvia Maria Almeida Santos – Procuradora Federal especializada do
DNIT/SE, Coronel Marco Antônio Andrade – Coordenador Estadual de
Desapropriação, Fábio Bastos – Analista em Infraestrutura do DNIT/SE e
Presidente da Comissão de Desapropriação, além de Engenheiros
avaliadores do Exército que participaram de todo o processo.
A audiência perdurou durante todo o dia e
foi conduzida pelo Juiz Titular Rafael Soares Souza, contando com a
presença de 60 moradores que vivem próximos a BR-101, sendo analisados
44 processos, e destes, 40 foram em acordo com o valor oferecido pelo
DNIT, totalizando um custo de R$ 1.140.000,00.
Segundo Alcemar Cardoso o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem o prazo de até 30
dias para fazer o pagamento do valor acordado, sendo este depositado na
conta de cada um dos beneficiados. Vencendo este prazo, conta-se mais 30
dias para que o DNIT receba a emissão da posse da área e assim dê
andamento às obras de duplicação da BR-101.
Com relação aos 10% de desapropriados
que não aceitaram o valor estipulado, que foi definido por meio de
processo de engenharia de avaliação, estes terão direito a retirar 80%
do valor definido pelo órgão e os 20% restantes ficam sob análise
judicial, desta maneira, a obra segui de maneira normal, sem nenhum tipo
de interferência.
Além de tal audiência, ocorrerá também
outras em Aracaju, Lagarto e Itaporanga, finalizando assim, todos os
processos referentes à desapropriação de áreas que circundam a BR-101.
Vale ressaltar que a obra de duplicação da BR-101 vai favorecer não só
ao Estado de Sergipe, reduzindo custos com transportes de produtos e
aumentando o turismo aqui no Estado, gerando assim, mais empregos, como
também, aos Estados vizinhos já que a BR-101 atravessa 12 Estados
brasileiros.
Assessoria de Comunicação DNIT/SE
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