“Somos roubados todas as vezes que usamos o celular”, denuncia Zezinho Guimarães
“Se o cidadão comum tiver conhecimento
de 10% do que acontece na telefonia, ele teria a percepção, ao usar o
aparelho celular, que a cada minuto, a cada ligação, nós somos roubados.
Isso é estarrecedor!”. A denúncia é do deputado estadual Zezinho
Guimarães (PMDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das
Telecomunicações instalada na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Zezinho, na companhia do relator da CPI, deputado Augusto Bezerra (DEM),
participou de uma reunião em Brasília (DF), semana passada, quando se
deparou com esses dados assustadores.
Ao iniciar seu discurso, Zezinho
Guimarães disse que “eles têm pequenos investimentos que são obrigados a
fazer. Mas vendem linhas telefônicas de uma forma avassaladora. Enganam
os usuários e a conta telefônica é, diariamente, roubada com pequenos
furtos. Quem é o usuário de telefonia móvel que consegue checar todas as
suas ligações? Imaginem a conta de um governo de Estado ou de uma
Prefeitura como a de Aracaju, que possuem contas astronômicas? Quem
confere isso? Quem tem condições de acompanhar esses gastos?”,
questionou.
Em seguida, Zezinho Guimarães antecipou
que nesta terça-feira (13), estará reunido na Secretaria de Estado da
Fazenda quando vai sugerir ao governo de Sergipe que traga um técnico em
telecomunicações que ele conheceu, de uma empresa do Rio Grande do Sul,
que é especialista no assunto e que sabe como fazer. “Ele reduziu a
conta do governo gaúcho em quase 42% e isso tudo provado, ou seja, as
operadoras cobravam de maneira equivocada e tiveram que devolver
dinheiro. Isso não aconteceu mais porque agora eles estão controlando.
Se não for ele, mas temos que trazer um especialista aqui em Sergipe.
Com a ajuda de Augusto Bezerra vou fazer o mesmo alerta ao prefeito João
Alves Filho (DEM) no sentido que ele também busque esse controle”.
Zezinho não deixou de fazer uma leve
crítica ao governo do Estado, em especial, ao secretário de Estado da
Fazenda. “Ninguém confere a conta do ICMS que é um grande mistério. O
secretário atual da Fazenda tem medo de mexer em questões de telefonia
porque o instrumento tributário é grande. Teme que pode acontecer algo!
Agora de 270 milhões de telefones no País, a Anatel já divulgou
oficialmente que 25% deles são clandestinos, ou seja, ela se julgou
incapaz de fiscalizar os telefones piratas. Todos os telefones têm que
ter uma chancela da Anatel. São controlados por ela. Mas quando se
compra um telefone pirata e o habilita, a linha passa a ser pirata”.
O deputado pediu o apoio da imprensa de
Sergipe para divulgar os dados investigados pela CPI. “Um dos maiores
problemas que nós temos está na falta de informações das pessoas. Os
Estados precisam controlar suas contas e verificar o que é da base de
cálculo do ICMS. Simplesmente aceitam o que as companhias pagam. A CPI
vai atua nessa seara e o governo não poder ter o receio de entrar.
Estamos falando de cifras gigantescas, de bilhões e bilhões, que ninguém
sabe para onde vão. Um amigo nosso do Paraná foi fazer uma ligação em
Foz do Iguaçu e a ligação caiu no Paraguai. Para se ter uma ideia, o
potencial da atenda do Paraguai é muito melhor que o nosso e nós estamos
atrasados uns 10 anos em relação a eles”, disse, reforçando a
necessidade de investimentos. Os deputados Zé Franco (PDT) e Augusto
Bezerra apartearam o pronunciamento.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
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