Prisão em segunda instância sofre nova reviravolta no Congresso

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência)

Por Marina Barbosa, do Congresso em Foco - A tentativa do Senado de aprovar um projeto de lei, acordado com o ministro Sergio Moro, que retome a possibilidade da prisão em segunda instância ainda neste ano pode ir para a gaveta. É que um grupo de senadores está se movimentando para segurar o projeto de lei que seria votado na próxima semana no Senado para acompanhar a discussão da Câmara antes de deliberar sobre o assunto. A ideia, contudo, empurra a decisão final sobre a prisão em segunda instância para o próximo ano e, por isso, está sendo contestada pelos aliados de Moro.

A proposta de segurar o projeto de lei que foi apresentado nesta semana, depois que um grupo de senadores se reuniu com o ministro Sergio Moro, veio à tona na manhã desta quinta-feira (21), depois que líderes partidários da Câmara e do Senado se reuniram na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na saída do encontro, líderes da oposição defenderam que era preciso criar um entendimento comum entre a Câmara e o Senado para evitar que o tema seja tratado de forma açodada e depois acabe não se concretizando. Eles argumentam que a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que trata do assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara criou um fato político novo, que exige a revisão da estratégia do Senado.

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