Cantora Rita Lee emite nota sobre processos de PM’s sergipanos

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As informações foram prestadas através de sua assessoria. (Léo La Valle/EFE)

A assessoria da cantora Rita Lee divulgou na tarde desta sexta-feira (09), nota de esclarecimento sobre os processos movidos por policiais militares de Sergipe que cobram da cantora uma indenização por danos morais.

Confira a nota na íntegra:

A fim de esclarecer notícias publicadas recentemente:

1) O Supremo Tribunal Federal em nenhum momento condenou Rita Lee a indenizar policiais militares de Sergipe. Na realidade, a condenação sofrida em alguns processos foi proferida em decisão não unânime por Turma Recursal do Estado do Sergipe.

2) Em 16 de julho, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal determinou a devolução à Turma Recursal de Sergipe, de recurso interposto por Rita Lee, em que pleiteou a revisão da decisão que a condenou a indenizar alguns policiais militares que se sentiram ofendidos com declaração proferida em show em Aracaju, em janeiro de 2012.

3) A determinação da Secretaria do Supremo Tribunal Federal é essencialmente técnica e não importa em qualquer apreciação sobre o mérito do processo, tanto que sequer foi apreciado por qualquer Ministro daquele Tribunal.

4) 50 policiais militares de Sergipe moveram ações pedindo indenização a Rita Lee, num total de 42 processos (alguns deles são coletivos). Rita Lee ganhou 17 processos, perdeu 20 e os demais encontram-se em andamento.

5) Embora tenha se expressado de modo forte na ocasião do show, sua única intenção era defender o público da ação agressiva de certos policiais, sem pretender, com isso, ofender a quem quer que fosse.

6) Esses processos vêm causando enorme transtorno à cantora.

7) Rita Lee sempre buscou difundir a paz e a alegria através de sua arte. Que seja preservado esse universo, longe de disputas judiciais.