Ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF (11/09/2019 |
Eles debatem a possibilidade de Toffoli insistir na proposta de que a pessoa poderia ser presa depois de condenada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma instância superior mas abaixo do STF.
Se a tese prevalecer, o ex-presidente Lula, por exemplo, permanecerá na.
Contudo, há controvérsias. Ministros garantistas do Supremo opinam que Toffoli votará com o relator, Marco Aurélio Mello, que derruba a segunda instância.
Fonte: Agência Brasil 247
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