Sintese volta a denunciar superfaturamento na merenda

Diferença de preços chega a quase 100% em alguns produtos

Ângela Melo exibe alimentos com preços e notas fiscais (Fotos: Portal Infonet)

Superfaturamento na compra de alimentos da merenda escolar na rede estadual de ensino, inclusão de café e produtos integrais que não estariam chegando às escolas e até mesmo alimentos vencidos encontrados no lixo [ao invés de devolvidos] foram denunciados na manhã desta segunda-feira, 22 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) em coletiva de imprensa. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) rebateu que todas as contas foram aprovadas pelo Conselho de Alimentação, inclusive com o aval do Sintese. A denúncia é resultado de uma pesquisa que será  entregue aos órgãos fiscalizadores [MPF/MPE e TCE].

Diferença no preço da macaxeira foi de quase 100%

“Toda a pesquisa foi feita em cima do realizado e já pago pelo Estado. A partir das denúncias sobre a alimentação escolar, nós fizemos um apanhado de preços em lojas que vendem no atacado e varejo. Fizemos uma tomada de preços em empresas atacadistas que não vendem para o Estado como Atacadão, Fasouto, Mercantil, grandes panificações, pois a maioria do alimento que chega às escolas é lanche, como bolinho, broa, queijada, rocambole, mas arroz, feijão, arroz, carne, macarrão, inhame, macaxeira,  só com muita raridade. Ao pesquisar nesses atacados, nos assustamos com a diferença estúpida de preços”, ressalta a presidente do Sintese, Ângela Melo.

Pregão

Broas podiam ser adquiridas mais baratas

Ela lembrou que quanto maior é a quantidade de produtos que se compra, a tendência é baratear. “Quando se trata de quantidade, vai a negociação dos preços e o Pregão é eletrônico, mas no dia que é estabelecido, não tem um telão aonde as empresas que apresentaram preços tenham o nome das empresas e o valor dos produtos adquiridos. Não tem transparência no Pregão de Sergipe, fizemos uma amostragem dos produtos, vamos entregar a pesquisa aos órgãos fiscalizadores federais e estaduais e pedir apuração”, alerta acrescentando que de acordo com a pesquisa, se os preços fossem justos o Estado estaria economizando R$ 3 milhões, 63 mil 944.

Ângela Melo afirmou que lendo a listagem dos itens do Pregão que aconteceria nesta segunda-feira, tiveram grandes surpresas. Primeiro tem mais quantidade de sal [30 mil quilos] do que de açúcar [25 mil]. Os meninos vão ficar tudo de pressão alta ou com diabetes. Tem macarrão de sêmola, arroz, macarrão e, aveia e biscoitos integrais que se chegarem às escolas maravilha. Disseram que suspenderam para adequar alguns itens como carne moída. Queremos carnes de todos os tipos nas escolas, alimentação de qualidade, mas também queremos preços justos e não com quase 100% de diferença como a macaxeira”, destaca lamentando que em uma escola, grande quantidade de rocambole vencido foi para o lixo.

Rocamboles foram encontrados no lixo

“Funcionários da Escola Manoel Luiz, recém inaugurada, flagraram várias caixas  com rocambole jogadas no lixo. Mesmo com o prazo de validade vencido em 31 de maio, o procedimento que deve ser adotado não é jogar os alimentos fora, mas devolver aos fornecedores para que enviem novos”, diz.

Desvio?

O diretor de Comunicação do Sintese, Joel Almeida levantou a suspeita de que os novos alimentos que estavam na lista do Pregão cancelado pelo Governo Estadual, serviriam a outros setores e não às escolas.

Pendências em uma das empresas que participariam do Pregão

“Esses alimentos integrais que constariam no pregão que foi adiado, certamente não iriam para as escolas. Alimentação integral nunca chegou e café não é alimento para escolas, devido à dificuldade de feitura e de manutenção, café esfria logo, provavelmente ia pra outros setores do Governo, sendo comprados com recursos da alimentação escolar”, acredita lembrando que uma das empresas que participaria do Pregão é a Jamac Industrial, está com pendências na Certidão Negativa emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Seed

Na assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação, a informação é de que “o processo de licitação é feito pela Secretaria de Orçamento e Gestão (Seplag) e todas as contas da merenda escolar relativas a 2014 foram aprovadas pelo Conselho de Alimentação onde o Sintese tem acento e voz”.

Ângela Melo: "Queremos alimentação de qualidade e preços justos"

Sobre os rocamboles jogados foram com a data vencida, o assessor Elton Coelho enfatizou que “se for produto vencido no período que as escolas estavam em greve, tem que jogar mesmo. Alguns que estavam perto do vencimento, a Seed doou a instituições de caridade e sobre os alimentos novos que estariam no Pregão também é com a Seplag.

Seplag

A Seplag esclareceu que "grande parte da formatação de preço utilizada pela sua Superintendência de Compras Centralizadas (SGCC) para a licitação da merenda escolar é baseada no Banco de Preços da Fundação Getúlio Vargas, instituição conhecida nacionalmente e que a cada três meses faz uma pesquisa de mercado de valores de produtos em todo Estado. 

Joel Almeida: "Esses novos alimentos certamente não iriam para as escolas"

Dos 40 produtos licitados no edital da merenda escolar do ano passado, apenas seis não tiveram seus preços embasados na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Para aqueles que não se encontram na pesquisa, são realizados pelo menos três orçamentos junto a empresas atacadistas do mercado local sergipano para embasar a compra dos alimentos. Os editais de merenda escolar são bastante específicos no que tange à descrição dos produtos solicitados, principalmente com relação à embalagem, armazenamento e logística para o transporte dos mesmos. Cabe ressaltar que são 378 escolas estaduais em todo o território sergipano que devem receber a merenda. Para os alimentos perecíveis, por exemplo, a entrega deve ocorrer a cada 15 das, influenciando no valor final dos produtos que são adquiridos pelo Governo, já que o preço final é composto pelo valor do produto acrescido de todos os custos que envolvem seu transporte periódico para as unidades escolares.

Com relação à lista de produtos solicitados para a merenda escolar, a Seplag informa que toda a relação vem do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação, que possui profissionais capacitados para especificar o que os alunos necessitam.

E não recebeu nenhuma notificação ou informação oficial sobre possíveis sobrepreços na licitação de 2014 da merenda, nem da sociedade civil, ou dos órgãos fiscalizadores, como o Conselho de Alimentação Escolar, do qual, inclusive, o Sintese participa".

Fonte: Por Aldaci de Souza Potal Infonet