Por volta das 9h desta sexta-feira (21) o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) compareceu voluntariamente no Ministério Público do Estado (MP) para prestar depoimento ao procurador de Justiça Eduardo d'Ávila.
O parlamentar chegou acompanhado de dois advogados para dar esclarecimentos sobre as denúncias relacionadas a ele no ‘caso subvenções’, que apura o repasse e desvios das verbas da Assembleia Legislativa.
Bezerra disse que chegou a hora de ele falar sobre o caso e afirmou que as acusações são infundadas. O depoimento ao promotor acontece a portas fechadas no 4º andar da sede do MP no bairro Capucho, em Aracaju.
“O que aconteceu hoje foi uma audiência em que o deputado pediu. Ele marcou o dia e hora e compareceu de forma espontânea. Augusto quer prestar seus esclarecimentos sobre os fatos [subvenções] que estão sendo divulgados na imprensa há algum tempo. Ele respondeu todas as perguntas e se colocou a disposição, ressaltou que podem quebra todos os seus sigilos a fim de demonstrar que não houve qualquer desvio de verba de subvenção que ele tenha conhecimento”, explico o advogado Aurélio Belém.
De acordo com advogado, o deputado não descartou participar de uma acareação. “Ele está a disposição para fazer qualquer tipo de acareação com qualquer testemunha que tenha prestado depoimento, inclusive Nollet. Augusto Bezerra esclareceu todas as perguntas e ao fim pediu auxilio do Ministério Público para que apure o destino dessas verbas”, relata Aurélio.
O depoimento do parlamentar durou pouco mais de duas horas. “A prestação de contas pode ser feita até o final do ano e se ela não acontecer devidamente pela associação que teria sido beneficiada, o deputado vai tomar as providências e contar inclusive com a polícia, caso elas não sejam prestadas ao devido conhecimento”, diz o advogado Aurélio Belém.
O advogado revelou ainda que o deputado entregou documentos ao MP. “Ele entregou documentos e esclareceu que as emendas destinadas associações são coletivas e aprovadas por todos os deputados e em seguida pagas pelos ordenadores de despesas que são o presidente da casa e o primeiro secretário. Ele não tem o poder de destinar a verba, ele apenas indica”, finalizou.
O deputado Augusto Bezerra deixou o prédio do Ministério Público Estadual (MPE) sem conversar com a imprensa sobre o resultado da audiência.
De acordo com advogado, o deputado não descartou participar de uma acareação. “Ele está a disposição para fazer qualquer tipo de acareação com qualquer testemunha que tenha prestado depoimento, inclusive Nollet. Augusto Bezerra esclareceu todas as perguntas e ao fim pediu auxilio do Ministério Público para que apure o destino dessas verbas”, relata Aurélio.
O depoimento do parlamentar durou pouco mais de duas horas. “A prestação de contas pode ser feita até o final do ano e se ela não acontecer devidamente pela associação que teria sido beneficiada, o deputado vai tomar as providências e contar inclusive com a polícia, caso elas não sejam prestadas ao devido conhecimento”, diz o advogado Aurélio Belém.
O advogado revelou ainda que o deputado entregou documentos ao MP. “Ele entregou documentos e esclareceu que as emendas destinadas associações são coletivas e aprovadas por todos os deputados e em seguida pagas pelos ordenadores de despesas que são o presidente da casa e o primeiro secretário. Ele não tem o poder de destinar a verba, ele apenas indica”, finalizou.
O deputado Augusto Bezerra deixou o prédio do Ministério Público Estadual (MPE) sem conversar com a imprensa sobre o resultado da audiência.
Caso subvenções
O repasse e uso das verbas de subvenções são investigados em várias esferas. Na eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) porque a destinação do dinheiro aconteceu em 2014 (ano eleitoral); na criminal, pela Polícia Civil que instaurou inquéritos para apurar a aplicação do dinheiro e improbidade administrativa, pelo Ministério Público Estadual (MPE) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra alguns suspeitos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O repasse e uso das verbas de subvenções são investigados em várias esferas. Na eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) porque a destinação do dinheiro aconteceu em 2014 (ano eleitoral); na criminal, pela Polícia Civil que instaurou inquéritos para apurar a aplicação do dinheiro e improbidade administrativa, pelo Ministério Público Estadual (MPE) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra alguns suspeitos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Cada uma das instituições está fazendo a sua parte na investigação desse escândalo gigantesco. As provas mostram claramente que houve um desvio milionário de dinheiro e o que estiver ao alcance da Polícia Civil nós tomaremos todas as providências para apurar as evidências como deve ser”, garante a delegada do Deotap.
Segundo o MPF, alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções que deveriam ser destinadas a instituições filantrópicas para benefícios em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos. Em dezembro de 2014 a PRE ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada. O levantamento inicial identificou, segundo a Procuradoria, um desvio de cerca de R$ 12 milhões.
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