Subvenções: Justiça bloqueia bens de Gustinho Ribeiro e Valmir Monteiro

Justiça bloqueia bens de Gustinho Ribeiro. (Foto: arquivo/Maria Odilia/Alese)

Justiça bloqueia bens de Valmir Monteiro. (Foto: arquivo/Maria Odilia/Alese) (Foto: Reprodução)

Atendendo a requerimento do Ministério Público, a juíza Carolina Valadares Bittencourt, da 1ª Vara Cível de Lagarto, determinou a indisponibilidade dos bens dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PSD) e Valmir Monteiro (PSC), de outras seis pessoas, duas empresas e de três entidades do terceiro setor que receberam verbas de subvenções da Assembleia Legislativa por indicação dos dois parlamentares.

Além dos dois deputados, a decisão liminar da juíza Carolina Biuttencourt atinge também Álvaro Brito do Nascimento Júnior, Zênia Oliveira Nascimento, Henio Lemos Calazans Sobrinho, Maria Valdelice Monteiro, Maria Fausta Dias de Souza e Anderson de Portugal Silva, as empresas Distac Consultoria e Locação Ltda e a Álvaro Brito Do Nascimento Júnior ME (Distac Cursos), além das entidades Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, Associação Comunitária e Produtiva de São José e Associação Comunitária Josefa Evangelista, todas com sede em Lagarto.

Todos respondem a processos por desvio de verbas de subvenção social oriundas da Assembleia Legislativa de Sergipe remetidas para essas associações nos anos de 2012 e 2013. Nas ações promovidas, o Ministério Público alega que o total de R$ 1.604.137, 99 (um milhão, seiscentos e quatro mil, centro e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), foram desviados pelas associações através das duas empresas de fachada, abertas em nome de Álvaro Brito do Nascimento Júnior e Zenia Oliveira Nascimento, ambos ex-integrantes do gabinete parlamentar do deputado Gustinho Ribeiro.

As investigações efetuadas pelo Ministério Público evidenciaram que as associações firmavam contratos fraudulentos e superfaturados com as duas empresas, efetuando pagamentos milionários por serviços que na maioria das vezes sequer era realizado. A Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, pertencente à família do deputado Gustinho Ribeiro, na qual a maior parte do dinheiro foi desviado, já foi dissolvida por decisão judicial confirmada pelo do Tribunal de Justiça pelos desvios de verba operados, sendo que a Associação Comunitária e Produtiva de São José, controlada pela família do Deputado Valmir Monteiro, também já enfrenta ação judicial específica onde é pedida sua dissolução.

Fonte: MPE